A Plataforma COlinka (doravante, a “Plataforma”) é publicada a título pessoal por: - Nome: Martin Victor - Email: contact@colinka.com (doravante, o “Editor”). A Plataforma é atualmente oferecida no âmbito de um projeto / fase de teste, com acesso gratuito (oferta FREE) e limitações de utilização.

A Plataforma fornece um ambiente com ferramentas destinado a professores para organizar e ministrar aulas online, incluindo, nomeadamente: videoconferência, agenda, tarefas, exercícios, notas, playlists/recursos, mensagens internas e partilha de ficheiros. A Plataforma fornece meios técnicos e não é parte da relação pedagógica/contratual entre professores e alunos.

A criação de uma conta é necessária para aceder a determinadas funcionalidades. O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e a preservar a confidencialidade das suas credenciais. Qualquer atividade realizada a partir de uma conta presume-se efetuada pelo seu titular, salvo prova em contrário.

A oferta FREE inclui limitações que podem incluir: - quota mensal de horas de videoconferência; - número máximo de alunos por conta; - restrições de funcionalidades. Estas limitações podem evoluir por razões técnicas, de segurança ou de gestão de recursos, sem indemnização.

É proibido utilizar a Plataforma para: - publicar/partilhar conteúdos ilícitos, de ódio, violentos, discriminatórios ou difamatórios; - assediar, ameaçar, insultar; - usurpar identidade; - violar direitos de terceiros (privacidade, imagem, propriedade intelectual); - difundir malware/links maliciosos; - fraude, phishing, spam; - tentar acesso não autorizado. O utilizador é o único responsável pelos conteúdos, mensagens, ficheiros e dados que publica, partilha ou armazena através da Plataforma.

Qualquer pessoa que tenha conhecimento de utilização fraudulenta, ilícita, abusiva ou suspeita (ou que tenha uma dúvida legítima) é convidada a reportá-la: - através da mensageria interna (se disponível) - ou para: contact@colinka.com O Editor pode restringir, suspender ou eliminar uma conta/conteúdo em caso de violação dos CGU ou de risco para a segurança.

A Plataforma é fornecida “tal como está” no âmbito de um projeto. Pode ser interrompida (manutenção, incidente, atualização, sobrecarga). Não é garantida disponibilidade contínua.

O Editor não é responsável por: - trocas entre utilizadores, - qualidade das aulas, - conteúdos/ficheiros partilhados, - atos ilícitos cometidos pelos utilizadores, - falhas de serviços de terceiros (alojamento, etc.). A responsabilidade do Editor não pode ser acionada por danos indiretos (perda de dados não guardados, perda de atividade, etc.).

A Plataforma e os seus elementos (código, interfaces, textos, logótipos) estão protegidos. Qualquer reprodução/exploração não autorizada é proibida. Os conteúdos dos utilizadores permanecem sua propriedade; o utilizador concede uma licença técnica necessária ao alojamento/exibição/transmissão do conteúdo através da Plataforma.

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade: https://www.colinka.com/pt/privacy.

Os CGU podem ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada no momento da utilização.

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