Informações legais
Última atualização: 23/02/2026.
Em conformidade com a Lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital (LCEN), as presentes informações legais especificam a identidade do editor e as informações relativas à exploração da Plataforma Colinka, atualmente proposta no âmbito de um projeto / oferta FREE.
1. Editor da Plataforma
Editor (pessoa singular):
Nome e apelido: Martin Victor
Email: contact@colinka.com
2. Diretor da publicação
Diretor da publicação: Martin Victor
Contacto: contact@colinka.com
3. Prestador de alojamento
Nome do prestador de alojamento: OVHcloud
Denominação social: OVH SAS
Sede social: 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, France
RCS Lille Métropole: 424 761 419 00045
Telefone: +33 (0)9 72 10 10 07
4. Estatuto do serviço
A Plataforma é atualmente explorada no âmbito de um projeto / fase de testes, com acesso gratuito (oferta FREE) e limitações de utilização.
A criação de uma estrutura societária e de ofertas pagas dará origem a uma atualização das presentes informações legais e dos documentos contratuais aplicáveis (CGU, política de privacidade, CGV, etc.).
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos e elementos que compõem a Plataforma (textos, interfaces, logótipos, grafismos, software, etc.) estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, representados, adaptados, distribuídos ou explorados sem autorização prévia do Editor ou do titular dos direitos.
As marcas, nomes de domínio, denominações e sinais distintivos relacionados com a Plataforma estão igualmente protegidos.
6. Dados pessoais
As modalidades de tratamento dos dados pessoais são descritas na Política de Privacidade acessível aqui: https://www.colinka.com/pt/privacy.
Para qualquer questão relativa a dados pessoais: contact@colinka.com.
7. Cookies / rastreadores
A Plataforma pode utilizar cookies e rastreadores necessários ao seu funcionamento, bem como, se aplicável, rastreadores sujeitos a consentimento (medição de audiência, serviços de terceiros, etc.).
Para saber mais e gerir as suas preferências: https://www.colinka.com/pt/cookies.
8. Condições Gerais de Utilização (CGU)
As condições de utilização da Plataforma são definidas nos CGU acessíveis aqui: https://www.colinka.com/pt/cgu.
9. Denúncia de conteúdo ou comportamento ilícito
Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma utilização fraudulenta, de conteúdo ilícito ou de comportamento suspeito pode denunciá-lo:
- via mensagens internas (se disponível)
- ou para: contact@colinka.com
As modalidades de denúncia e moderação podem ser especificadas na Carta de moderação / denúncia: https://www.colinka.com/pt/moderation.
10. Responsabilidade
O Editor emprega meios razoáveis para assegurar o acesso e o bom funcionamento da Plataforma, sem garantir disponibilidade contínua nem ausência total de erros.
O Editor não poderá ser responsabilizado pelos conteúdos publicados, partilhados ou transmitidos pelos utilizadores, os quais permanecem exclusivamente responsáveis pelos seus atos, declarações, ficheiros e dados, em conformidade com os CGU e a regulamentação aplicável.
11. Contacto
Email e denúncias: contact@colinka.com